Revisitando o Direito Público

A criação do I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, em 2005, teve por objetivo instigar nos operadores que atuam em áreas afetas ao Direito Público a rediscussão de temas conhecidos e amplamente debatidos a partir de novos enfoques, especialmente diante dos paradigmas do neoconstitucionalismo.

O êxito da iniciativa serviu de estímulo para que a Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – ESAPERGS realizasse, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, em 2007, desta vez, abordando o tema Finanças Públicas. A intenção era provocar uma discussão que enfrentasse o espinhoso tema atinente à crise das finanças públicas estaduais e, ao mesmo tempo, oferecesse alternativas para a superação desse  cenário, possibilitando a retomada do desenvolvimento econômico.

O grande desafio, na oportunidade, estava no esgotamento de diversas fontes de recursos do Estado e, ainda, na inviabilidade de aumento da - já excessiva - carga tributária. Nessa linha, questionava-se o que priorizar no gasto público e quais poderiam ser as novas formas de financiamento dos entes federados, garantindo-se a efetivação dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988.
Foi justamente o incremento das demandas sociais que levou a ESAPERGS a propor a discussão sobre as Relações entre os Poderes no Estado

Contemporâneo como mote do III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, que ocorreu em 2009. Buscou-se analisar o grau de complexidade dessas relações especialmente no que diz respeito às inter-relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo quanto à efetivação de políticas públicas.

Dessa forma, vê-se que as discussões propostas pela ESAPERGS em todas as edições do Congresso Internacional Revisitando o Direito Público revelaram-se atuais e preocupadas em trazer contribuições a questões intrincadas para aqueles que atuam na área do Direito Público.

Em 2011, certamente o IV Congresso Internacional Revisitando o Direito Público manterá a tradição de sucesso do evento.